Em
uma decisão que poderá mudar os rumos da próxima eleição presidencial
no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta
quinta-feira a criação da Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela
ex-senadora Marina Silva. Até agora, cinco dos sete ministros da corte —
Laurita Vaz, João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e
Marco Aurélio Mello — votaram contra a formação da legenda, que em sete
meses não conseguiu cumprir o requisito básico para seu registro:
recolher o mínimo de 492.000 assinaturas certificadas em cartórios
eleitorais.
A
menos que Marina se filie a uma legenda já existente até sábado — um
ano antes das eleições —, a decisão do tribunal irá alterar o cenário
que se desenhava para as eleições do ano que vem. Com um capital
político de 19,6 milhões de votos no pleito de 2010 (19,3% dos votos
válidos), Marina aparece hoje como a mais bem colocada adversária na
tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Além disso, sua
presença na corrida presidencial é considerada crucial pela oposição
para forçar a disputa de um segundo turno.
O
fiasco foi fruto de amadorismo e inabilidade. Em alguns pontos do país,
como no Distrito Federal, onde a ex-senadora alcançou sua maior votação
proporcional em 2010, com mais de 611.000 votos válidos, apenas 45.314
assinaturas foram recolhidas – e 33% delas foram invalidadas. Os 12.000
voluntários a atuar na coleta das assinaturas amealharam, em média, só
75 assinaturas cada um. No total, os idealistas da Rede comprovaram o
apoio de 442.524 eleitores.
A
mesma tarefa havia sido cumprida com êxito pelo nanico Partido da
Pátria Livre (PPL) e, recentemente, pelo Pros e pelo Solidariedade, que
ampliaram o já saturado sistema partidário brasileiro para 32
agremiações. Nenhuma das três novas siglas possui um nome com tanto peso
político como o de Marina Silva. Em sua defesa, a Rede alegou que os
cartórios eleitorais rechaçaram assinaturas sem justificativa.
“O estado
não pode tolher o direito fundamental de organização partidária em
função da sua própria má gestão”, afirmou o advogado da Rede, Torquato
Jardim, ex-ministro do TSE.
Na
sequência, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, rebateu: “Não
anda bem o partido quando atribui culpa aos cartórios. O dado é
objetivo: não foi alcançado o número mínimo previsto na lei de criação
de partidos políticos. Todos os partidos que pediram registro no TSE
passaram pela mesma situação. Não é um tratamento diferenciado à Rede
Sustentabilidade”, disse. “Esse dado é fatal.”
Na reta final para o registro da Rede, Marina ainda desconsiderou todos
os precedentes do tribunal eleitoral em relação a registros de partido.
Desde setembro de 2011, quando a corte atestou a criação do PSD, do
ex-prefeito Gilberto Kassab (SP), o TSE deixou claro que não cabe a ele a
tarefa de conferir a autenticidade de cada assinatura encaminhada aos
cartórios. Na última semana, a lição foi repisada no julgamento dos
registros do Pros e do Solidariedade.
“Seria
inconsistente com o ordenamento jurídico que se promovesse a validação
das assinaturas por mera presunção. O fator tempo mostrou-se decisivo.
Importante anotar que o tempo impõe-se contra o partido”, disse a
relatora do caso, ministra Laurita Vaz. “Não vejo como contornar a
exigência da lei, em que pesem o calor social e o desejo dos homens mais
éticos desse país”, acompanhou o ministro João Otávio Noronha.
Sessão
– Marina acompanhou o julgamento na primeira fila do plenário do TSE,
acompanhada de deputados federais que pretendiam migrar para a Rede,
como Miro Teixeira (RJ), Reguffe (DF), Walter Feldman (SP) e Domingos
Dutra (MA), e da ex-senadora alagoana Heloísa Helena.
Nascida
em 1958 na comunidade Seringal Bagaço, zona rural de Rio Branco (AC), a
historiadora Marina Silva foi companheira de luta do líder sindical e
ambientalista Chico Mendes. Então católica, Marina ajudou a fundar, ao
lado de Mendes, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Acre, em
1984. Iniciou a carreira política filiada ao PT, em 1986, quanto tentou
se eleger deputada federal. Ela seria eleita apenas em 1988, como
vereadora, pelo partido em Rio Branco.
A
aliados mais próximos, Marina afirmou que, sem a Rede, não tem planos
de se filiar a nenhuma outra legenda para concorrer ao Palácio do
Planalto. Também não pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)
para insistir no registro da sigla. Porém, é unâmime no universo
político que não é uma decisão simples. Sem partido e sem mandato, ela
corre o risco de perder o capital político nos próximos quatro anos.
Para
atrair a ex-senadora, o minúsculo PEN, por exemplo, aceita mudar seu
nome para Rede e promete ceder a ela a presidência da legenda. No PPS a
situação não é muito diferente: o presidente da sigla, deputado Roberto
Freire (SP), já afirmou mais de uma vez que as portas estão abertas. Ou
seja, Marina terá pouco mais de 48 horas para escolher se manterá
sua linha ideológica e adiará seu sonho para 2018 ou se alugará uma
legenda para concorrer à Presidência no ano que vem.
Fonte: Veja Abril