A presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereadora Neta Castelo Branco, recebeu hoje em seu gabinete alguns repórteres da cidade, para dar explicações a respeito de denúncias feitas contra ela, por Maria Eliane Alves dos Santos, que afirma haver ficado surpresa quando descobriu, há poucos dias, que há um ano e cinco meses era funcionária da Câmara Municipal, no cargo de Assessora Operacional, com salário de 900 reais, função que seria “fantasma”, visto que nunca teria dado um dia de serviços no Legislativo. A entrevista de Eliane foi ao ar na Rádio Globo/ Parnaíba (ex- rádio Igaraçu) e repercutida no início da semana em vários blogs e site locais.
Em Nota de Esclarecimento, distribuída à imprensa, a vereadora acusada afirma que “a Srª Eliane Maria, em nenhum momento esteve lotada no gabinete da Vereadora Neta, sendo Assessora Operacional da Câmara Municipal de Parnaíba, tendo sido nomeada em 4 de janeiro de 2012 e exonerada em 31 de dezembro de 2012, conforme as portarias de nº 029/2012 e 301/2012”.
Sobre o fato de nunca haver dado expediente na Câmara, diz a nota: “(...)Para ser funcionário da Câmara não há previsão expressa que determine que os serviços devam ser prestados diretamente naquela Casa, podendo o funcionário atuar fazendo a interlocução com movimentos sociais, desenvolvendo trabalhos junto à comunidade e recebendo demandas que podem se tornar projeto de lei.Ademais, não se adota na Câmara regime de relógio ou livro de ponto”.
Sobre pagamentos que a denunciante Maria Eliane afirma nunca haver recebido, a vereadora Neta esclarece em sua nota:”O pagamento feito à Srª Eliane pela Câmara Municipal era realizado através de cheques nominais, o que significa dizer que apenas o titular do cheque poderia sacar junto ao Banco o valor ali indicado. Ademais, para o recebimento dos cheques junto à Tesouraria da Câmara Municipal, faz-se necessário a assinatura de folha de pagamento, ato este realizado mensalmente pela denunciante”.
Em suas acusações Maria Eliane diz que a partir de janeiro de 2013, “com o filho(portador de deficiência) doente e poucas condições financeiras, ela procurou o INSS para conseguir para a criança o benefício da LOAS(Lei Orgânica da Assist~encia Social), que visa a proteção de idosos e deficientes, quando foi então informada que o garoto não se incluia no atendimento pelo LOAS porque a mãe auferia um salário de R$ 900,00.
Sobre este assunto, a nota distribuída à imprensa pela vereadora Neta diz o seguinte:”Com relação ao Amparo Social do LOAS, pleiteado para seu filho deficiente, o qual a senhora Eliane afirmou ter recebido uma negativa junto ao INSS, insta salientar que para ter direito ao benefício é pré-requisito que a renda familiar não ultrapasse a um quarto do salário mínio por pessoa residente na casa do pretenso beneficiário. Como a Srª Maria Eliane afirma que era funcionária registrada em uma empresa privada, e, atualmente, trabalha em uma ótica, no centro de Parnaíba, independentemente de seu vínculo com a Câmara Municipal jamais faria jus ao referido amparo social, já que certamente aufere ao menos de um salário mínimo mensal”.
Outras explicações:
A presidente Neta Castelo Branco frisou ainda que, para tratar da questão junto à Justiça contratou a advogada Alinne Ibson, a fim de não utilizar os serviços jurídicos do Poder Legislativo. “Sou muito transparente. Se ela não conseguir provar nada contra a Câmara nem contra a presidente, será a Justiça quem vai decidir o que ocorrerá com ela”, destaca a vereadora, afirmando que desde que assumiu a Presidência do Legislativo, em janeiro de 2012, cortou todas as regalias que eram usufruídas por outros presidentes.”Não tenho carro alugado para a presidência, nem moto, nada de regalias que tinham presidentes anteriores. Por isso entrei com uma interpelação judicial, para ela provar o que disse contra mim na imprensa. E vou provar à população que não vou decepcionar ninguém, principalmente a quem me confiou o voto”, enfatiza a vereadora, esclarecendo ainda que nesta sua segunda gestão de Presidente, assumida em janeiro deste ano, providenciou que todos os pagamentos feitos aos vereadores e servidores ocorressem no Banco do Brasil, de modo que na Câmara não é feito mais nenhum pagamento. "Isso é transparência", enfatiza.
- "E quem a senhora acha que estaria por trás de tudo isso?"- pergunta um repórter. - "Não sei. Só sei que a vitória, o sucesso, incomodam. Mas vou provar que sou idônea e que sempre só procurei moralizar onde quer que tenha trabalhado e em funções que exercí", concluiu.
