Professor Pila
A seca que se abateu sobre o Piauí não tem precedentes nos últimos 50
anos. Mais de 150 municípios se viram forçados a decretar estado de
emergência para receber algum tipo de ajuda do Governo Federal. Mesmo
nesta situação, e na contramão das multidões que foram às ruas em todo o
país para condenar a irresponsabilidade nos gastos públicos, o prefeito
de Monsenhor Gil, a 60 quilômetros ao sul de Teresina, professor Pila,
que havia decretado emergência por "caos administrativo e seca", não
teve o menor constrangimento de torrar mais de 118 mil reais com bandas
de forró, num ato que no mínimo desdenha da onda pela ética e pela moral
deflagrada no país.
Com as recentes quedas nos repasses do fundo de participação dos
municípios, muitos dos prefeitos eleitos em 2012 estão sem dinheiro
suficiente para garantir à população a prestação regular dos serviços
básicos de suas cidades, mas este parece não ser o caso do Professor
Pila, onde, pelo menos durante a 13ª Semana Cultural, organizada por ele
em Monsenhor Gil, forneceu claros sinais de que ali o dinheiro está
sobrando, ao patrocinar a alegria dos proprietários de 10 bandas de
forró.
De acordo com levantamento deste blog, só de palco e sistema de som e
luz foram consumidos R$ 23,5 mil. Seria bom investimento, se tanta
música fizesse chover, embora seja muito pouco provável que isso
aconteça. Nessa questão, o povo literalmente dançou.
Sem dúvida é o tipo de situação que deixa o Tribunal de Contas do Estado
na obrigação de montar um grupo específico para verificar as contas dos
municípios que andaram decretando emergência. O decreto de situação de
emergência, à luz da lei, autoriza gastos sem licitação por 90 dias,
podendo ser renovado por igual período.
No caso especifico de Monsenhor Gil, o Professor Pila, logo depois de
assumir no início de janeiro, decretou estado de emergência no município
alegando caos administrativo. Só cinco meses depois é que veio o
decreto por conta da seca. Todo o dinheiro para pagar bandas de forró
foi consumido por meio de dispensa de licitação. Sem licitação, o menor
preço também não existe e o Céu é o limite. A prefeitura justifica que
não foi possível realizar licitações porque as bandas contratadas são
consagradas pela crítica especializada e pela população, que no entender
de Pila, só gosta de forró. É o caso da banda "Cavalo Branco", que está
recebendo R$ 12 mil do professor Pila.
Antes que o leitor busque na memória os grandes sucessos dessa banda,
deve saber que a banda Rosa Xote vai ganhar do nosso forrozeiro Pila um
pouco mais de R$ 13 mil.
Essas duas bandas, assim como as demais, têm a maior parte de seus shows
baseada na interpretação de sucessos de outros artistas. Nada muito
original vindo delas mesmas. Nenhum valor parecido com estes está
previsto como investimento em atividades que estimulem crianças a
desenvolver aptidões musicais.
Nos contratos assinados no dia 17 de junho é citada a lei nº 8.666/93,
que os corajosos empresários da banda devem ter lido. O mesmo artigo da
lei que permite a dispensa de concorrência, afirma que, em caso de
superfaturamento , o fornecedor é tão culpado de crime quanto o gestor
público. Não se tem notícias de bandas locais cobrando tanto para tocar
em festas que não são pagas pela Prefeitura. Mas o mercado é rápido nos
reajustes e os cachês, agora, devem disparar, fazendo inveja à inflação
do tomate na feira.
Prioridades da Prefeitura
No dia 8 de maio, a Prefeitura de Monsenhor Gil, publicou o seu primeiro
relatório orçamentário da gestão do forrozeiro Professor Pila, relativo
aos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Neste período o município
gastou em assistência hospitalar e ambulatorial apenas R$ 81.003,61,
valor bem inferior ao que a gestão está torrando com bandas, som e jogos
de luzes na 13ª Semana Cultural.
O gasto absurdo com os forrozeiros é quase o mesmo orçado para a reforma
do posto de saúde da localidade Monte Alegre, na zona rural de
Monsenhor Gil, num contrato com a construtora Dimensão Ltda, no valor de
R$ 123 mil, com recursos federais assegurados ainda em 2012 pela gestão
anterior.
Com o mesmo dinheiro que o prefeito vai pagar bandas de forró, ele
poderia custear três meses de limpeza pública na cidade, como se conclui
numa rápida análise de contrato que Pila assinou com a empresa Coleta-
Serviço e Gestão Ambiental Urbana Ltda que recebe de sua prefeitura
todos os meses R$ 40 mil por esse serviço, que se acredita que venham
sendo realmente prestados.
As bandas Rekebrart, MW Som, Germano e Cia, Zeca Roseno e Nossa Mania
receberam, cada uma, R$ 10 mil. Esse é dinheiro que a prefeitura
arrecadou com o ICMS e que recebeu do Fundo de Participação dos
Municípios, ou seja, das mesmas contas de onde o decreto nº 009/2013 diz
que deveriam vir os recursos para ações emergenciais de combate à seca.
É dinheiro que vai fazer muita falta, assim como a chuva no campo.
