Uma moradora denunciou que pessoas de
alto poder aquisitivo estão comprando as casas do programa “Minha Casa,
minha vida” e transformando em mansões. Ela mora no Residencial Nova
Alegria 2, em Teresina há casas que são negociadas, alugadas e vendidas.
A repórter Adriana Karene, da TV
Antena 10, conversou, por telefone, com uma pessoa que faz corretagem
das casas. Ele comentou que os valores são a partir de R$ 50 mil e que
há várias casas para serem negociadas.
Até parentes de políticos estão
envolvidos , de acordo com denúncia de uma moradora, que reclama que,
por conta disso, há uma espécie de blindagem para esse tipo negociação
que é ilegal.
O superintendente da Caixa
Econômica federal no Piauí Emanuel Veloso disse, em entrevista à TV
Antena 10, está apurando denúncias também em Parnaíba, 333 Km ao Norte
de Teresina e que as casas populares não devem ser vendidas.
Há cláusulas sobre as moradias populares que proíbem vendas das casas populares com carência que chega a 10 anos.
superintendente da Caixa Econômica federal no Piauí Emanuel Veloso
180GRAUS DEU EM PRIMEIRA MÃO Durante audiência pública realizada no dia 03 de outubro na Câmara de Vereadores de Parnaíba, proposta pelo vereador Carlson Pessoa (PSB),
foram apresentadas graves denúncias sobre o uso indevido de casas do
residencial Colinas da Alvorada, que faz parte do programa Minha Casa
Minha Vida. Além de casos onde imóveis são alugadas, e ficam fechadas
por anos, também a denúncia de venda das casas por meio do Facebook,
como constatou os jornalistas Fabio Carvalho e Apoliana Oliveira, do
180graus, enviados à cidade.
Na época, o vereador apresentou ainda
uma carta enviada pela moradora Layza Araújo, que denuncia a venda de
imóveis do MCMV por até R$ 8 mil. Ela afirma que sua mãe foi beneficiada
no programa, mas ao chegar para tomar posse, encontrou uma pessoa que
havia invadido o imóvel e estava comercializando a casa.
Durante a audiência, o vereador
mostrou ainda fotos de várias casas que estão fechadas, porém cercadas
por arame farpado, como se demarcasse que há um proprietário. Enquanto
isso, dezenas de famílias aguardam por até cinco anos para receber o
imóvel. "Essas casas não são para doar em campanhas eleitoreiras. Aqui
vamos tratar da ocupação ilegal de dezenas ou até centenas de casas
alugadas ilegalmente ou até vendidas, onde creio que ocorre um crime
federal", destacou o vereador logo no início da audiência.
Casas estão sendo vendidas até mesmo pelo Facebook no residencial Colinas, em Parnaíba
A audiência contou com a presença do Superintendente Regional da Caixa
Econômica, Raimundo Nonato, comentou a situação e admitiu que esses
problemas de fato existem não só em Parnaíba, mas em todo Piauí e em
dezenas de cidades no país.
"É uma problemática com que temos
infelizmente de conviver, mas queremos sair daqui com os encaminhamentos
e aproveito para solicitar o material apresentado pelo vereador, que
irá ajudar a fazer nosso trabalho de conferência", disse.
Algumas famílias esperam por mais de cinco anos para serem beneficiadas no programa
"É uma problemática com que temos
infelizmente de conviver, mas queremos sair daqui com os encaminhamentos
e aproveito para solicitar o material apresentado pelo vereador, que
irá ajudar a fazer nosso trabalho de conferência", disse.
Superintendente Regional da Caixa, Raimundo Nonato, alertou que famílias que alugam casas podem perder o benefício
Raimundo Nonato comenta que mesmo
sendo proibido em contrato, muitas famílias estão vendendo, trocando ou
alugando, ou simplesmente deixando as residências fechadas. "Zerar esse
problema, não vamos zerar, mas a nossa expectativa é minimizar. O papel
da Caixa
Econômica é de fiscalizar, mas é importante que os órgãos ajudem. E
avisamos que estas famílias vão perder esse direito que ganharam, seja
quem aluga, vende ou quem comprou", alerta.
O representante da Caixa
lembrou ainda que não só a comercialização e abandono no imóvel, mas a
modificação, no caso transformação em comércio, implica em quebra de
contrato. "Não se vende o que não é seu, durante 10 anos, estas casas
são do Governo Federal", disse.
Vereador Carlson Pessoa foi o propositor da audiência pública sobre o caso
A audiência é resultado de denúncias feitas há algum tempo sobre a situação no residencial Colinas da Alvorada. "Pessoas
me procuraram pedindo para ajudar a conseguir uma casa, foi então que
notei que os imóveis estavam sendo usados de forma indevida. Soube de
denúncias de casas que são trocadas até por motos, ou alugadas de forma
muito barata. Fomos então apurar estas denúncia", disse. Há
denúncias ainda de que pessoas de Teresina usam os imóveis como casas de
veraneio para as férias, já que o local fica abandonado a maior parte
do ano.
Logo no início da audiência, o
vereador exibiu uma reportagem que já denunciava o abandono de muitas
residências, além de fotos que comprovam a existência de casas que estão
fechadas, com área demarcada por cerca de arame farpado. A suspeita é
de que entre 30% e 40% dos imóveis estejam em alguma situação de
irregularidade.
Fotos mostram casas abandonadas, algumas que foram modificadas, onde casas foram gradeadas e cercadas com arames farpados
A dona de casas desempregada, Vânia
Maria, relatou que tem dois filhos e recebe apenas R$ 166 do Bolsa
Família, e paga aluguel há mais de cinco anos no bairro Piauí. "Eu já
fiz vários cadastros, paguei até 15 reais por um deles e nunca consegui
uma casa. Acho injusto uma pessoa que não precisa estar lá com uma casa
sem usar, enquanto eu, que ganho uma miséria para pagar 250 reais de
aluguel, vivo com dificuldades.", afirma a dona de casa.
Mãe de dois filhos recebe apenas R$ 166 de Bolsa Família para pagar aluguel de R$ 250
Já Maria do Amparo é um exemplo vivo
das irregularidades que acontecem no programa. Ela admite que alugou um
imóvel por R$ 130 onde mora por dois anos, no Porto das Barcas, que faz
parte do programa do Governo Federal. "Eu não tenho onde morar, e agora a
dona da casa estão querendo me obrigar a comprar o imóvel por R$ 15
mil. Não sei como vai ficar minha situação, pois não tenho para onde
ir", disse.
Moradora confirma que paga aluguel há dois anos anos em uma casa do MCMV
Neste caso, representante da Caixa,
Raimundo Nonato explicou: "Ainda bem que a senhora não comprou a casa,
senão perderia todos os direitos, mas neste caso o imóvel será retomado
ao cadastro da prefeitura, que irá designar um novo morador. A senhora
não tem culpa, mas precisamos cumprir a legislação, que nos permite
retomar o imóvel para o programa", disse.
Publicado Por: Alex Gomes