Processo que pode cassar mandato do prefeito de Parnaíba vai a julgamento

Mais um processo de cassação de mandato de prefeito vai ser julgado em breve e desta vez trata-se do prefeito de Parnaíba, Florentino Neto.

Imagem: ReproduçãoPrefeito de Parnaíba Florentino Neto

O juiz eleitoral Litelton Vieira de Oliveira considerou que não foram requeridas outras provas e determinou à intimação do investigante representante da coligação “Tudo vai Melhorar” e dos investigados, prefeito Florentino Alves Veras Neto, bem como o vice Francisco das Chagas Oliveira Fontenele, ex-prefeito José Hamilton Furtado Castelo Branco e do representante do Ministério Público Eleitoral para, querendo, apresentarem alegações finais, no prazo de dois dias.

O juiz considerou ainda, sem necessidade de produção de provas em audiência, uma vez
que restou acolhido por este Juízo Eleitoral pedido de desistência de oitiva das testemunhas arroladas no processo.

O prefeito e vice são acusados de abuso de poder econômico entrelaçado a abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

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Timonenses dizem encontrar barata em cerveja e entram com ação

Três consumidores de Timon entraram em ação contra a Ambev na última quarta-feira (2). Eles afirmam ter encontrado uma barata em uma garrafa de cerveja de um litro, no dia 30 de junho, quando assistiam a uma partida da Copa das Confederações em um bar na cidade maranhense. 

O advogado do trio, Márcio Beckman, disse que o fato surpreendeu a todos. “Eles tinham já tinham pedido uma cerveja e estavam tomando a segunda, quando perceberam um gosto estranho. A mulher pensou que estava choca e quando a terceira chegou, pediu pra olhar o prazo de validade. Acabou achando a barata”, descreve. 

Beckman afirma que irá pedir uma indenização, cujo valor preferiu não revelar, e entrou com uma medida cautelar para suspender a venda de bebidas da Ambev em toda a cidade de Timon. “Foi tudo protocolado na 1ª Vara. Solicitamos ao juiz que a garrafa seja periciada no Instituto de Criminalística de Timon. Isso está acontecendo no Brasil inteiro. É uma questão de Saúde Pública. Esperamos que com estas ações as empresas tenham um cuidado maior”, acrescenta.

O advogado diz ainda que nos próximos dias irá entrar contra a Ambev representando o dono do bar onde a cerveja foi encontrada. “Ele também foi prejudicado. A imagem do estabelecimento ficou ruim e as vendas caíram”, acrescenta Beckman. 

A Ambev se posicionou em nota por meio de sua assessoria:

"A Ambev garante a qualidade e a segurança de todos os seus produtos. Mantemos rigorosos padrões de qualidade e higiene em todas as nossas instalações, incluindo fábricas, centros de distribuição e armazéns. A companhia informa ainda que é necessária uma análise técnica da garrafa para afastar a possibilidade de violação da embalagem, situação verificada em diversas outras ocasiões. Quando ocorre qualquer reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o  produto supostamente defeituoso é substituído, para que o mesmo seja encaminhado para análise técnica”

Carlos Lustosa Filho

cidadeverde.com

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Homem fica gravemente ferido após ser lesionado a facadas

Por volta das 16h30min desta quarta-feira (02/10), o jovem Ivo Vieira Machado, 23 anos, residente na localidade Melancias (zona rural de Cocal dos Alves), deu entrada no Hospital Joaquim Viera de Brito em Cocal, vitima de lesão corporal a faca.

Segundo informações de um primo da vitima, Ivo estava em um bar na localidade Tapera (zona rural de Cocal dos Alves) na companhia de vários amigos fazendo o consumo de bebida alcoólica, quando um deles desferiu três golpes de arma branca, ocasionando uma perfuração na região da virilha esquerda, uma nas costas, abaixo do rim esquerdo e uma no nariz. O motivo pela qual Ivo foi agredido com tamanha violência é desconhecido.

No Hospital foi feito os primeiros socorros e devido a gravidade dos ferimentos, o jovem precisou ser removido ao HEDA (Hospital Estadual Dirceu Arcoverde) em Parnaíba.

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STF autoriza diligências em processo contra o deputado Assis Carvalho do PT

Deputado Assis Carvalho PT-PI

Conforme divulgação no jornal da Cidade impresso, edição de setembro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, autorizou novas diligências que serão cumpridas pela Polícia Federal no Inquérito 3175 movido contra o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) por atos praticados durante sua gestão à frente da Agespisa no período de fevereiro de 2003 a setembro de 2005.
O inquérito foi instaurado para apurar a responsabilidade penal pela omissão no repasse à Previdência Social de contribuições previdenciárias descontadas dos empregados Agespisa. O dinheiro deveria ter sido pago à Previdência Social. A Receita Federal, através de processo administrativo constatou o débito, mas a cobrança foi suspensa após a apresentação de recurso administrativo.
Agora, o Ministério Público Federal solicitou novas diligências que são os depoimentos de sete pessoas: João Viana Medeiros Filho, Lindolfo Nunes Santos, Maria Jesuíta de Sousa, Maria do Socorro Teixeira Mello Sales, Odilon Soares da Silva e Raimundo Nonato Gonçalves de Castro.
Essas pessoas serão convocadas a prestarem depoimento na Polícia Federal nos próximos 90 dias. O inquérito é o procedimento para apurar se houve infração penal. A partir do Inquérito se reúnem elementos para seja proposta Ação Penal.
DECISÃO DO MINISTRO CELSO DE MELLO:
NQUÉRITO 3.175 (234)
ORIGEM : IP - 00236950320094010000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIA
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO
AUTOR (A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
INVEST.(A/S) : AURO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO: O Ministério Público Federal, em promoção subscrita pela ilustre Subprocuradora-Geral da República Dra. CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES, aprovada pelo eminente Chefe dessa Instituição, expôs e requereu o que se segue ( fls. 203/204 ):
“ O Ministério Público Federal , em atenção ao despacho de fls. 198/199, vem expor e requerer o seguinte.
1. Trata-se de Inquérito instaurado para apurar a responsabilidade penal pela omissão no repasse à Previdência Social de contribuições previdenciárias descontadas dos empregados da Águas e Esgotos do Piauí S/ A – Agespisa no período de fevereiro de 2003 a setembro de 2005.
2. Em razão dos fatos noticiados , a autoridade policial, entre outras diligências, expediu ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional em Teresina/PI para que prestasse informações sobre os débitos previdenciários da empresa (fls. 165), tendo sido esclarecido que:
‘(...) os débitos representados pela NFLD nº 35.735.254-8, referentes o contribuinte ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA (CNPJ nº 06.845.747/0001-27) foram cancelados, nos termos do Parecer PFN/PI Nº 160/20101, tendo sido determinado o retorno do respectivo processo administrativo à Receita Federal do Brasil – Delegacia de Teresina/PI, para novo juízo de admissibilidade do recurso administrativo (…).’ (fls. 171)
3. Devido à diplomação de Francisco de Assis Carvalho para o mandato de Deputado Federal , os autos foram encaminhados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao Supremo Tribunal Federal (fls. 187).
4. Tendo em vista as informações prestadas pela Procuradoria da Fazenda Nacional às fls. 165 , requer o Ministério Público Federal que sejam autorizadas as seguintes diligências:
a) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em Teresina/ PI para que preste informações sobre o crédito tributário apurado no procedimento administrativo nº 10384.006248/2008-36 (NFLD nº 35.735.254-8), relativo à empresa Águas e Esgotos do Piauí S/A – Agespisa;
b) oitiva de João Viana Medeiros Filho, Lindolfo Nunes Santos, Maria Jesuíta de Sousa, Maria do Socorro Teixeira Mello Sales, Odilon Soares da Silva e Raimundo Nonato Gonçalves de Castro.” ( grifei )
Defiro , em termos, as providências requeridas pelo Ministério Público Federal e por este explicitadas a fls. 204 ( item n. 4, “ a ” e “ b ”).
2. Após a expedição do ofício referido no item n. 4, “ a ”, encaminhem-se estes autos ao Departamento de Polícia Federal, para os fins indicados na promoção da douta Procuradoria-Geral da República (fls. 204, item n. 4, “ b ”).
O ofício em questão deverá ser instruído com cópia do presente despacho e da promoção de fls. 203/204 .
3. Assino ao Departamento de Polícia Federal o prazo de 90 (noventa) dias para a realização das diligências acima referidas.
Publique-se.

Brasília, 25 de setembro de 2013.

Ministro CELSO DE MELLO

Relator

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Congresso americano é fechado temporariamente após tiroteio

Polícia diz que disparos foram um incidente isolado: a perseguição de um automóvel que tinha tentado atravessar uma barreira de proteção

AFP

O Congresso americano foi brevemente fechado nesta quinta-feira depois que tiros foram ouvidos do lado de fora de um dos prédios anexos do Capitólio, no centro de Washington. Um policial foi ferido no tiroteio e levado ao hospital, de acordo com a Polícia, que não forneceu maiores detalhes.
Os tiros foram um "incidente isolado", ligado à perseguição de um automóvel que tinha tentado atravessar uma barreira de proteção perto da Casa Branca, anunciou a Polícia. Kim Dine, chefe da polícia do Capitólio, afirmou ainda que nenhum elemento leva a acreditar em terrorismo.
Dine acrescentou que o motorista do carro perseguido pela polícia era uma mulher. Segundo a imprensa americana, o incidente começou em frente à Casa Branca e continuou com uma perseguição que terminou nas imediações do Congresso.
O alerta durou pouco mais de uma hora e meia, mas a origem dos disparos ainda não foi totalmente esclarecida. Uma viatura da polícia parece ter sido atingida pelo carro.
A Casa Branca também chegou a ser fechada, e agentes do serviço secreto não permitiram que ninguém entrasse ou saísse.
"Os funcionários da Casa Branca estão em contato com as forças de ordem e acompanham a situação", explicou uma fonte dos serviços de segurança.
Um grupo de turistas relatou à AFP ter sido obrigado a se refugiar no interior do Congresso. Um deles contou ter visto um carro em alta velocidade se dirigindo para o Capitólio.
Juan Vargas, representante da Califórnia, relatou à AFP que se encontrava fora do Capitólio quando ouviu "o que parecia ser barulhos produzidos por um veículo. Não parecia tiros".
"Em seguida, recebi um telefonema de meus assistentes que me disseram para que eu tomasse cuidado porque tiros haviam sido disparados".
"Ouvimos cerca de quatro disparos", relatou o senador Bernie Sanders, acrescentando que turistas e parlamentares correram para dentro do prédio para se esconder, enquanto a polícia cercava a área. Veículos dos serviços de emergência foram acionados.
A cada minuto, a polícia do Capitólio fazia um anúncio no alto-falante: "Se você está no prédio, em um dos escritórios, permaneça abrigado no local". O senador Roger Wicker disse a um jornalista da AFP presente no local que tinha ouvido seis disparos, enquanto seu colega Bernie Sanders contou quatro.

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Ação na Justiça pode fazer Facebook sair do ar no Brasil

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo deu prazo de 48 horas para que o Facebook retire do ar mensagens publicadas pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen sobre o dentista Eudes Gondim Jr., segundo despacho publicado nesta quarta-feira (2). Do contrário, a rede social será tirada do ar. Caso não cumpra o pedido da 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo no período estipulado, o TJ-SP pedirá a provedores de internet que bloqueiem o acesso à rede social.
O site foi pego no fogo cruzado entre uma disputa judicial que começou em janeiro deste ano entre a ex-Miss Brasil Internacional e o dentista. Morador do bairro do Butantã, zona Oeste de São Paulo, o mesmo que Luize, Gondim Jr. bateu com uma barra de ferro em um dos cachorros da raça pit bull da apresentadora. Segundo o dentista, o animal tentou atacar atacar a ele, sua mulher e sua filha.
O cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. No mesmo dia, Luize arrebentou o portão da casa do dentista com sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrência, um pelo ataque do animal, outro pelo acidente com o veículo.
De acordo com a polícia, Luize disse que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a colisão, quando estava se dirigindo à clínica veterinária onde o pit bull estava.
O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para retirar. O TJ-SP determinou que a rede social retirasse as publicações em abril deste ano e reiterou sua determinação em junho.
Descumprimento
Descumprindo da decisão, a empresa alegou que o “Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook”.
E completou: “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente".
O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou a declaração “afrontosa à soberania brasileira”. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”, escreveu.
Soberania e espionagem
O magistrado subiu o tom e citou ainda a revelação do Fantástico de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvo dos programas de espionagem cibernético do governo dos Estados Unidos, fato que consta de documentos trazidos à tona pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden. “É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”, escreveu o juiz. “O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, enfatizou.
Desta vez, a rede social informou que cumprirá a decisão. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal", afirmou a rede social em comunicado enviado ao G1. Apenas no primeiro semestre de 2013, órgãos de governo do Brasil solicitaram informações de 857 contas na rede social.
O advogado de Gondim Jr., Paulo Roberto Esteves, afirmou ao G1 que um dos advogados do Facebook entrou em contato para pedir os links, a fim de cumprir a decisão. “Ele vai excluir. Acredito que vai cumprir a determinação. Deve despachar com o juiz ainda hoje”, disse. O dentista pede uma reparação de R$ 106 mil por danos morais e materiais –o reparo do muro, segundo ele, custou R$ 6,5 mil.
A reportagem do G1 entrou em contato com os advogados de Luize que disseram não ter o que comentar, pois o processo ainda está no início. A audiência entre as partes foi marcada para novembro.
Em agosto, a Justiça Eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook fosse bloqueado no Brasil por 24 horas por ter descumprido uma liminar de julho que estabelecia a exclusão da página "Reage Praia Mole" da rede social.
G1

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Tererê faz apelo para que Wilson Martins renuncie e seja candidato

O deputado Tererê (PSDB) fez, em pronunciamento na tribuna da Assembleia nesta quinta (03), um apelo ao governador Wilson Martins (PSB) para que renuncie ao mandato e se candidate a senador nas eleições de 2014. Ele parabenizou o chefe do Executivo estadual “pelas grandes obras que vem realizando em benefício da população”, como o Rodoanel de Teresina e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, o que, em sua opinião, o credencia a concorrer ao cargo. 

Tererê iniciou seu pronunciamento parabenizando a diretora do Sine-PI (Sistema Nacional de Emprego do Piauí), Betânia Rios, pela realização do I Encontro de Pescadores Artesanais do Piauí. Ele disse que o encontro será dividido em duas etapas: na parte da manhã, os pescadores se reunirão no município de Ilha Grande do Piauí e, à tarde, no Porto das Barcas, em Parnaíba. O deputado tucano afirmou que, em resposta a requerimento que apresentou pedindo a reforma da Central de Flagrantes de Parnaíba, recebeu ofício do secretário de Segurança, deputado Robert Rios, informando que foram iniciadas as obras do Complexo Policial daquela cidade, onde funcionarão o 1º Distrito e a Delegacia da Mulher.

“Em relação à Central de Flagrantes, o secretário disse que ela será transferida para um novo local, onde terá melhores condições de funcionamento”, declarou Tererê, que, em seguida, defendeu a candidatura de Wilson Martins ao Senado, afirmando que “com a sua garra e coragem, o governador poderá carrear mais recursos e obras para o nosso Estado quando estiver em Brasília”. Tererê destacou outras realizações de Wilson Martins, como a obtenção de R$ 120 milhões para a conclusão das obras do Projeto de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos, na região Norte. “Quando ele assumiu o Governo, o Estado estava quebrado e agora se encontra equilibrado, está se desenvolvendo e pode crescer ainda mais”, frisou ele.

 

O parlamentar do PSDB anunciou que o governador realizará licitação para asfaltar a estrada que liga Parnaíba à Lagoa do Portinho e à Praia de Atalaia, beneficiando milhares de pessoas que se deslocam diariamente por aquela rodovia. Antes de concluir o pronunciamento, ele disse que o prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, está tapando os buracos das ruas e vai implantar uma usina de asfalto para melhorar as vias públicas daquela cidade.

Da Redação

redacao@cidadeverde.com

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Cresce casos de aids no Piauí; 50% dos registros são do sexo masculino

Cresce o número de casos de Aids no Piauí, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Saúde.  O Estado está na contramão do País que tem diminuído os números de pessoas infectadas. O aumento foi de 32% de casos em relação ao ano passado. Em 2012, foram 341 novos casos confirmados de Aids, em quanto o ano anterior o número foi 258 casos notificações.

Segundo a coordenadora estadual de Doenças Transmissíveis, Karina Amorim, os dados revelam ainda que o número de homens infectados (229) é um pouco mais que o dobro do número de mulheres que adquiriram a doença (112).

A pesquisa aponta também que Teresina registrou 185 casos, liderando o ranking piauiense. Em segundo lugar ficou Parnaíba, com 14 registros, seguida de Altos (11), Picos (10), Oeiras (9) e Campo Maior e Luzilândia, ambos com 8 casos.

Além da maioria dos infectados ser do sexo masculino, o perfil mostra ainda que em 68% dos casos os infectados têm entre 20 e 34 anos e 80% contraiu a doença através do ato sexual.

Nacionalmente os números apontam que o Brasil tem reduzido o número de pessoas com Aids, mas no Piauí, assim como em todo o Norte e Nordeste, a realidade é inversa.

"A tendência é o aumento do número de casos confirmados no Estado. Isso porque os exames para detectar a doença estão mais populares e muitos soro positivos não sabem que têm a o vírus. Por isso é importante que as gestantes incluam o teste de HIV e Sífilis no pré-natal", disse a coordenadora.

O primeiro caso de Aids registrado no Piauí data de 1981.

O vírus e a doença

Ter o vírus HIV é diferente de ter Aids. Isso porque muitas pessoas possuem o vírus, mas por meio do tratamento adequado, não manifestam a doença. Quando a pessoa é portadora do vírus – ou soropositiva – significa que ele está em seu organismo, mas não que ela vá, necessariamente, desenvolver a doença.

Porém, se não propriamente tratado, o vírus pode se proliferar e atacar o sistema imunológico da pessoa. "A Aids é uma infecção que atinge o sistema imunológico, facilitando que a pessoa adquira várias doenças e possa morrer por causa de suas complicações", explica Figueiredo.

A Aids se caracteriza por um conjunto de sinais e sintomas causados pela queda da taxa dos linfócitos CD4 (células muito importantes na defesa imunológica do organismo). Quanto mais a doença progride, mais o sistema imunológico fica comprometido, tornando cada vez mais difícil para o organismo se defender de infecções. Assim, um simples resfriado pode se tornar um problema muito difícil de resolver.

Com o sistema imunológico enfraquecido, o organismo fica mais sujeito a pegar infecções e doenças – que se tornam mais frequentes e agressivas conforme a doença progride. Doentes em estágio final podem pegar até cinco ou seis infecções oportunistas de uma só vez, então o organismo não consegue mais reagir e o paciente acaba morrendo.

Sinais de alerta

Os primeiros sintomas da doença podem ser tão leves que frequentemente são confundidos com um mal-estar passageiro. Mesmo quando se manifestam com mais intensidade, podem ser interpretados como os sintomas de uma virose. Por isso é importante fazer o teste – que permite a verificação da infecção com resultado na hora e está disponível em vários postos de saúde do país – para confirmar.

Os sintomas mais comuns são febre constante, manchas na pele, calafrios, diarreia constante, crescimento dos gânglios linfáticos e perda de peso, além de dores de cabeça, de garganta ou muscular. Geralmente, esses sintomas surgem de duas a quatro semanas após a pessoa contrair o vírus. Nas fases mais avançadas, é comum o aparecimento de doenças oportunistas como tuberculose, pneumonia e meningite.

Jordana Cury

jordanacury@cidadeverde.com

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Polícia Federal apreende 15kg de maconha e 100 gramas de crack durante fiscalização em Floriano

FRANCYELLE ELIAS, GP1

Um homem foi preso no final da tarde de ontem (2) em um posto da Polícia Rodoviária Federal no município de Floriano. Com ele os policiais apreenderam 15kg de maconha que estavam em forma de tijolos e 100 gramas de crack que seriam levados para a região Sul do Estado.

A ação deu continuidade ao Programa Nacional de Enfrentamento ao Crack do Ministério da Justiça. Policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal abordaram um ônibus intermunicipal que seguia para o Sul do Piauí e desconfiaram da atitude suspeita do motorista.

Imagem: Francyelle Elias/GP1Drogas apreendidas pela Polícia Federal

Ao encontrar a droga, os policiais conversaram com Cláudio Tomaz A. da Silva que estava nervoso e ele assumiu a propriedade da droga, mas não deu maiores informações sobre a procedência do entorpecente.

De acordo com o Superintendente da Polícia Federal Antonio Tarcísio Alves, a droga que chega ao Brasil vem do Paraguai, e logo depois é destribuída para diversas capitais. “O homem está detido na Penitenciária Vereda Grande em Floriano. Ele não quis colaborar e não nos informou de onde a droga veio e para onde ela seria levada, mas acreditamos que o destino era o Sul do Piauí”, disse.

Imagem: Francyelle Elias/GP1Superintendente da Polícia Federal Antônio Tarcísio

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Programa do SESI faz atendimento preventivo aos colaboradores em Parnaíba.

Diante do fato que saúde e desenvolvimento caminham juntos, o SESI/PI, através do Programa Indústria Saudável, está realizando deste o primeiro semestre de 2013, a aplicação do Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida (DSEV) dentro das Unidades que compõem o Sistema FIEPI. Inicialmente foram atendidos os colaboradores do município de Teresina, e agora prossegue em Parnaíba atingindo cerca de 200 funcionários..

A iniciativa visa promover ações que ampliem o foco para o bem-estar social dos trabalhadores, identificando o surgimento de possíveis doenças consideradas silenciosas. O DSEV é realizado com frequência nas indústrias com o objetivo de promover o acesso aqualidade de vida a partir dos resultados obtidos na avaliação.

Segundo a gerente da Divisão de Saúde do SESI em Parnaíba, Gloria Castro, o conhecimento da situação de saúde dos funcionários, permite aos empresários investir nos casos realmente críticos, como o alcoolismo, o tabagismo, a hipertensão, o diabetes e a própria obesidade.

A metodologia do Programa inclui o levantamento dos hábitos alimentares de cada trabalhador, históricos de doenças, condições socioculturais e odontológicas, além da realização do Circuito Saúde, que envolve a obtenção de dados antropomórficos, pressão arterial e glicemia capilar.

Em entrevista recente, o presidente da FIEPI, Zé Filho, avaliou a importância de oferecer o programa para os próprio colaboradores do SESI, SENAI E IEL.  “Resolvemos aplicá-lo aos nossos colaboradores para ouvir, por meio de questionários, o que cada um tem a dizer sobre sua saúde, condições de trabalho e estilo de vida. Com isso queremos preservar a saúde e a integridade dos mesmos, com detecção precoce de algumas doenças”, afirmou.

_{Por Monica Pessoa}

_{ASCOM FIEPI}

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Anel viário de Parnaíba será concluído em Dezembro

Família Nestor 

A família Nestor, proprietária de terras as margens da BR 402, próximo ao Cefet, resolveu o impasse que tinha com o governo do estado, responsável pelas obras de idealização do anel viário, ligando a BR 343 a BR 402 em Parnaíba.

De acordo com o ex-vereador Rogério do Nestor(foto acima), uma casa  localizada no terreno da obra, de propriedade de sua família, foi liberada para demolição depois do acordo feito entre o DER e a citada família.

 Obras do anel viário de Parnaíba, idealizada pelo governo do estado, cuja reivindicação é de autoria da deputada Juliana Moraes Souza.

O governo do estado quer o anel viário pronto para o final deste

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Fotos de vereador nu vazam na internet

O vereador de Teresina Edvan Silva anunciou que vai entrar com ação contra o autor das fotografias que circularam na internet onde aparece nu sentado em um aparelho sanitário.

Edvan Silva declarou que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou solicitação de investigação junto à polícia sobre a autoria das fotografias.

O vereador disse que acionou sua assessoria jurídica para solicitar à polícia uma investigação sobre quem fez a foto para que possa entrar com uma ação na Justiça por danos morais e medidas intercaladas contra o autor das fotos. “Queremos a investigação para saber quem fez as fotografias porque todos os vereadores são passíveis desse ato de covardia”, falou Edvan Silva.

Edvan Silva disse que a fotografia é inaceitável porque estava em um momento privado, íntimo e usando o aparelho sanitário de um banheiro público. “Houve usurpação do direito de minha imagem. Isso tem que ser apurado para saber quem é o responsável e assim tomar as medidas cabíveis”, disse o vereador.

Na manhã desta quinta-feira (03) os vereadores se manifestaram na tribuna da Câmara Municipal, solidários a Edvan Silva. O vereador Major Paulo Roberto (PSD) afirmou que não foi ele quem veiculou as fotos na internet.

“Os vereadores foram solidários comigo e se colocaram à disposição para instaurar um procedimento na Justiça”, disse Edvan Silva que dormiu no aparelho sanitário porque estava cansado por ter feito viagens a cidades do Ceará, mas acredita que foi um ato isolado e que a partir de agora, como vereador, vai se policiar para não dar margens a esse tipo de ato.

Veja imagens - reprodução - extraídas meionorte.com

Vereador sentado no aparelho sanitário na maior descontração segurando a...... 

Vereador ao lado do deputado Evaldo Gomes

Vereador vítima de Paparazzi

Fonte: Meio Norte

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Animais soltos levam perigo a motoristas

A quantidade de animais soltos nas ruas de Parnaíba atrapalha o trânsito e põe em risco a vida de muita gente.

Soltos e causando transtornos. Este Flagrante aconteceu na Avenida José de Moraes Correia uma das maiores avenida da cidade. O grupo de animais vai para o meio da pista obrigando motoristas e motociclistas a se livrarem dos acidentes.

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Prefeitura no Piauí gasta 64 mil litros de combustível durante cinco meses

PREFEITO APOLINÁRIO

Os números com gastos de combustível na gestão do prefeito Apolinário, em Bom Princípio, vem preocupando os vereadores de oposição, até mesmo pela relação com a quantidade de veículos usados pela administração.

São três Fiat Uno e uma picape Strada, além de cinco ônibus, uma ambulância e os recém chegados tratores, que juntos consumiram em cinco meses, 42 mil litros de gasolina e 32 mil litros de óleo diesel.

O prefeito contesta os números, e diz ainda que os gastos desta gestão são menores do que as de gestões passadas. "Nossa ambulância, por exemplo, não para", disse o gestor.

REPÓRTERES: Apoliana Oliveira e Fábio Carvalho

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Receita desiste de cobrar impostos de empresas que distribuem lucros

A Receita Federal desistirá de cobrar grandes empresas que distribuíram dividendos nos últimos cinco anos sem pagar parte dos tributos que incidem sobre os lucros. Segundo o secretário do órgão, Carlos Alberto Barreto, o Ministério da Fazenda informou que as novas regras de tributação só valerão para os balanços publicados a partir do próximo ano, cujo imposto será cobrado de 2015 em diante.

A medida beneficia empresas com capital na bolsa e que faturam pelo menos R$ 300 milhões por ano. Segundo o secretário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assumiu o compromisso de acabar com a retroatividade. Barreto, no entanto, esclareceu que o governo terá de editar um projeto de lei ou medida provisória para abrir mão do que deixou de arrecadar de 2008 até hoje.

A extinção da retroatividade, explicou o secretário da Receita, será incluída no texto da proposta que acabará com o Regime Tributário de Transição (RTT), enviada pelo Ministério da Fazenda à Casa Civil. Segundo Barreto, ainda não há previsão para quando o texto será enviado ao Congresso Nacional.

De acordo com o secretário, o governo optou por desistir da retroatividade porque a cobrança do imposto que as empresas deixaram de pagar nos últimos cinco anos provocaria insegurança jurídica. “Diversas empresas que operam na bolsa teriam de reabrir balanços de anos anteriores e refazer a contabilidade”, explicou. Ele também citou dificuldades operacionais para cobrar impostos sobre recursos repassados aos acionistas há vários anos.

Barreto, no entanto, negou que o Fisco tenha sofrido pressão das grandes empresas para desistir da cobrança. “Foi mais uma questão contábil do que fiscal”, justificou. A Receita Federal voltou a prestar esclarecimentos sobre a Instrução Normativa 1.397, publicada no último dia 18. A norma estabelece um novo sistema de cobrança de Imposto de Renda para as companhias que distribuíram a acionistas parte dos lucros que deixaram de ser tributados por causa de mudanças nas regras de contabilidade.

Até 2007, as empresas pagavam Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com base no lucro fiscal. A Lei 11.638, que entrou em vigor em 2008, adaptou a contabilidade das empresas aos critérios internacionais. A nova legislação criou o lucro societário, em geral maior que o lucro fiscal. No entanto, o governo criou o RTT e instituiu uma isenção parcial temporária para não aumentar a carga tributária sobre as empresas.

Segundo Barreto, o RTT permitiu que empresas distribuíssem dividendos, parcela dos lucros repassadas aos acionistas, com origem em lucros não tributados. Dessa forma, o imposto não incidia nem sobre a declaração do lucro pela empresa, nem no recebimento dos dividendos pelos acionistas. A instrução normativa estabeleceu que, nessas situações, o acionista, seja pessoa física ou jurídica, pagará Imposto de Renda. Com a desistência da retroatividade, a cobrança só valerá a partir de 2015 (ano-base 2014).

De acordo com a Receita, existem cerca de 650 empresas com lucro societário superior ao lucro fiscal. Barreto, porém, estima que 30% delas tenham distribuído dividendos com base em lucros não tributados. Ele também esclareceu que a instrução normativa não obriga as empresas a introduzir dois sistemas de contabilidade, um para o lucro societário, outro para o lucro fiscal, porque a diferença entre os dois tipos de lucro, a partir do próximo ano, será declarada de forma eletrônica.

Fonte: Agência Brasil

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Themístocles diz que Dilma destinou "zero real" para saneamento no PI

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), declarou nesta quinta feira (03) que o Governo Federal reservou R$ 40 bilhões para investimentos em esgotamento sanitário e abastecimento de água em todo o país, mas não alocou na Lei Orçamentária nenhum recurso para o Piauí. Ele cobrou dos colegas, da bancada federal e da sociedade uma posição para que a situação seja revista.

Alepi

"No ano passado o governo estadual repassou R$ 70 milhões para a Agespisa. Este ano já foram R$ 40 milhões. Então, não podemos só ficar esperando. Temos que agir, chamar o senador Wellington Dias, que é líder do PT, para que ele fale com a presidente Dilma Rousseff e peça que uma parte destes R$ 40 bilhões sejam encaminhados ao Piauí", cobrou.

O deputado João de Deus (PT) lembrou que em vários municípios do interior está faltando água na zona urbana. Ele disse que na sessão de ontem (02) relatou o fato de que em Jaicós, município do semi-árido, não há água nas torneiras há uma semana porque o açude secou. "Nós sugerimos que seja formada uma comissão de deputados para falar com o governador Wilson Martins em busca de uma solução emergencial para a situação. E esta solução é que a Agespisa e a Defesa Civil se unam e coloquem carros-pipa", disse.

Ainda segundo João de Deus, o deputado Fernando Monteiro (PTB) relatou a falta de água em Avelino Lopes, onde a população está comprando água a um preço muito alto e mesmo assim a Agespisa continua cobrando as contas mensalmente. Retomando a palavra, Themístocles disse que o problema em Avelino Lopes só será resolvida quando for feita a adutora da barragem de Algodões até a cidade. Enquanto isso não acontece, a única solução é o carro-pipa.

Ao final, Themístocles Filho disse que vai acompanhar o governador Wilson Martins, nesta sexta-feira, em visitas às cidades de Campo Maior, Barras, Morro do Chapéu e Esperantina, onde serão vistoriadas várias obras em andamento. "Em Barras e Esperantina estão sendo feitos os anéis viários, mas existem muitas obras em outros municípios", encerrou.

Da Redação

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