O Governador do Estado Wilson Martins sancionou na última quinta-feira(15) projeto de lei que vai acelerar processos de idosos.
A Assembléia
Legislativa aprovou, no primeiro semestre legislativo de 2013, projeto
de lei de autoria da deputada Juliana Moraes Souza, PMDB-PI que
beneficia os idosos do Piauí.
Projeto de Lei da
deputada Juliana Moraes Souza prevê que os idosos terão prioridade na
tramitação de processos e procedimentos administrativos em órgãos da
administração estadual e este direito passará "aos cônjuges,
companheiros ou companheiras" após a morte deles.
A comprovação da
idade do idoso poderá ser feita com a apresentação de um documento de
identidade, como carteiras do trabalho e de habilitação. Nos processos,
deverá ser colocada uma etiqueta coma afirmação "tramitação
preferencial".
“Com a sanção do
governador, a lei entra em vigor, permitindo idoso e familiares usufruir
dos benefícios e nós parlamentares e comunidade fiscalizarmos e
execução desta Lei”. Disse a deputada Juliana, em entrevista, nesta
terça-feira, quando o presidente da Assembleia Legislativa do estado
Piauí, deputado Themistocles Filho, comunicou a todos sobre a sanção do
Governador ao projeto de lei.
Fonte e foto: Ascom
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