Flamengo pode ser rebaixado em definitivo pela CBF

Mais um capítulo do Campeonato Brasileiro de 2013 aconteceu nesta segunda-feira. Na justiça, a CBF conseguiu cassar a liminar que devolvia os pontos tirados do Flamengo pelo STJD. Com isso, o time está momentaneamente na 17ª colocação do nacional. A liminar havia sido concedida pelo juiz Marcello do Amaral Perino, na 42ª vara cível de São Paulo, atendendo a ação movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques, sócio do Flamengo.

Na última quinta-feira uma outra ação, conseguida no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, também determinou que a decisão do STJD deveria ser cumprida. Isso pode significar um problema. Com uma situação de conflito de competências, a decisão final pode parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A questão foi inclusive levantada pelo relator Dácio Tadeu Viviani Nicolau na decisão: “Basta imaginar a possibilidade de ajuizamento de milhares de ações, por milhares de torcedores que se sintam prejudicados pela decisão do STJD, em Cidades e Estados diferentes, com a obtenção de antecipações de tutela, por vezes conflitantes. Eventuais conflitos de competência entre Tribunais seriam apreciados pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Difícil imaginar que, respeitados os prazos processuais, fosse possível obter uma decisão definitiva, na Justiça Comum, num curto espaço de tempo. Enquanto isso, indefinida a situação dos clubes e a própria viabilidade do próximo campeonato de futebol. Nesse contexto, impõe-se a suspensão da r. decisão recorrida, de antecipação de tutela, restabelecendo-se, assim, a r. decisão do STJD”.

As duas ações, movidas uma em São Paulo e uma no Rio de Janeiro são conflitantes por serem de esferas distintas, uma cível e outra em um tribunal especial. Por esse motivo, elas não podem ser conectadas.

Após a chuva de ações movidas por torcedores, a CBF tem se empenhado em cassa-las  e assim fazer valer as punições impostas pelo STJD a Portuguesa e Flamengo. Até o momento, a entidade não conseguiu revogar a conseguida pelo advogado Daniel Neves em favor da Portuguesa.

Fonte: Esporte Lovers