O presidente da seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB), William Guimarães, falou com o Cidadeverde.com sobre a situação dos presídios piauienses, alvo de um relatório que está sendo confeccionado pela entidade. Foram divulgadas algumas fotos do que foi encontrado nas vistorias nos presídios e até um fogareiro é usado para fazer comida.
Segundo Guimarães, a superlotação constatada em vários presídios é o resultado da falta de defensores públicos atuando nas unidades prisionais e a morosidade no julgamento dos processos dos detentos.
“O número de presos provisórios é muito grande e provoca tensão. Não defendemos a liberação dos presos, mas o seu julgamento. A falta de sentença tensiona o sistema judiciário”, descreve.
William Guimarães participou pessoalmente da vistoria da OAB na Casa de Custódia onde diz ter encontrado o caso de um preso que estava há um ano e três meses aguardando sentença.
“A falta de defensores é uma voz uníssona em todos os presídios. Se a Defensoria Pública precisa de mais estrutura, vamos atrás de ajuda oficial, mas enquanto isso não ocorre, é necessário fazer um esforço. O número de presos provisórios caiu em relação ao ano passado quando chegou-se a ter 800 presos na Casa de Custódia que comporta 360 detentos. O número atual é de cerca de 750. Ainda é muito elevado”, aponta.
O presidente da OAB-PI diz ainda que o novo presídio de Altos – cuja previsão de entrega é março – e as duas alas da Casa de Custódia – que estão com obras paralisadas – podem ajudar a aliviar a situação dos presos no Estado. “Só aí teríamos mais 320 vagas, o que resolveria pelo menos o problema de Teresina”, pontua.
Sobre a situação dos julgamentos, Guimarães propõe o envio de juízes auxiliares para ajudar no julgamento dos processos da 7ª Vara Criminal e uma melhor gestão por parte do judiciário.
Nesta sexta-feira (24), estão sendo vistoriados os presídios de Esperantina, Picos e Oeiras. Os relatórios serão agrupados e levados pela seccional piauiense ao Conselho Federal que irá reunir o material de todos os estados e apresentar ao Ministério de Justiça.
Carlos Lustosa Filho
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