Prefeito de Monsenhor Gil "torra" R$ 118 mil com bandas de forró com o município em estado de emergência

Professor Pila

A seca que se abateu sobre o Piauí não tem precedentes nos últimos 50 anos. Mais de 150 municípios se viram forçados a decretar estado de emergência para receber algum tipo de ajuda do Governo Federal. Mesmo nesta situação, e na contramão das multidões que foram às ruas em todo o país para condenar a irresponsabilidade nos gastos públicos, o prefeito de Monsenhor Gil, a 60 quilômetros ao sul de Teresina, professor Pila, que havia decretado emergência por "caos administrativo e seca", não teve o menor constrangimento de torrar mais de 118 mil reais com bandas de forró, num ato que no mínimo desdenha da onda pela ética e pela moral deflagrada no país.
Com as recentes quedas nos repasses do fundo de participação dos municípios, muitos dos prefeitos eleitos em 2012 estão sem dinheiro suficiente para garantir à população a prestação regular dos serviços básicos de suas cidades, mas este parece não ser o caso do Professor Pila, onde, pelo menos durante a 13ª Semana Cultural, organizada por ele em Monsenhor Gil, forneceu claros sinais de que ali o dinheiro está sobrando, ao patrocinar a alegria dos proprietários de 10 bandas de forró.
De acordo com levantamento deste blog, só de palco e sistema de som e luz foram consumidos R$ 23,5 mil. Seria bom investimento, se tanta música fizesse chover, embora seja muito pouco provável que isso aconteça. Nessa questão, o povo literalmente dançou.

Sem dúvida é o tipo de situação que deixa o Tribunal de Contas do Estado na obrigação de montar um grupo específico para verificar as contas dos municípios que andaram decretando emergência. O decreto de situação de emergência, à luz da lei, autoriza gastos sem licitação por 90 dias, podendo ser renovado por igual período.

No caso especifico de Monsenhor Gil, o Professor Pila, logo depois de assumir no início de janeiro, decretou estado de emergência no município alegando caos administrativo. Só cinco meses depois é que veio o decreto por conta da seca. Todo o dinheiro para pagar bandas de forró foi consumido por meio de dispensa de licitação. Sem licitação, o menor preço também não existe e o Céu é o limite. A prefeitura justifica que não foi possível realizar licitações porque as bandas contratadas são consagradas pela crítica especializada e pela população, que no entender de Pila, só gosta de forró. É o caso da banda "Cavalo Branco", que está recebendo R$ 12 mil do professor Pila.

Antes que o leitor busque na memória os grandes sucessos dessa banda, deve saber que a banda Rosa Xote vai ganhar do nosso forrozeiro Pila um pouco mais de R$ 13 mil.

Essas duas bandas, assim como as demais, têm a maior parte de seus shows baseada na interpretação de sucessos de outros artistas. Nada muito original vindo delas mesmas. Nenhum valor parecido com estes está previsto como investimento em atividades que estimulem crianças a desenvolver aptidões musicais.

Nos contratos assinados no dia 17 de junho é citada a lei nº 8.666/93, que os corajosos empresários da banda devem ter lido. O mesmo artigo da lei que permite a dispensa de concorrência, afirma que, em caso de superfaturamento , o fornecedor é tão culpado de crime quanto o gestor público. Não se tem notícias de bandas locais cobrando tanto para tocar em festas que não são pagas pela Prefeitura. Mas o mercado é rápido nos reajustes e os cachês, agora, devem disparar, fazendo inveja à inflação do tomate na feira.

Prioridades da Prefeitura

No dia 8 de maio, a Prefeitura de Monsenhor Gil, publicou o seu primeiro relatório orçamentário da gestão do forrozeiro Professor Pila, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Neste período o município gastou em assistência hospitalar e ambulatorial apenas R$ 81.003,61, valor bem inferior ao que a gestão está torrando com bandas, som e jogos de luzes na 13ª Semana Cultural.

O gasto absurdo com os forrozeiros é quase o mesmo orçado para a reforma do posto de saúde da localidade Monte Alegre, na zona rural de Monsenhor Gil, num contrato com a construtora Dimensão Ltda, no valor de R$ 123 mil, com recursos federais assegurados ainda em 2012 pela gestão anterior.

Com o mesmo dinheiro que o prefeito vai pagar bandas de forró, ele poderia custear três meses de limpeza pública na cidade, como se conclui numa rápida análise de contrato que Pila assinou com a empresa Coleta- Serviço e Gestão Ambiental Urbana Ltda que recebe de sua prefeitura todos os meses R$ 40 mil por esse serviço, que se acredita que venham sendo realmente prestados.

As bandas Rekebrart, MW Som, Germano e Cia, Zeca Roseno e Nossa Mania receberam, cada uma, R$ 10 mil. Esse é dinheiro que a prefeitura arrecadou com o ICMS e que recebeu do Fundo de Participação dos Municípios, ou seja, das mesmas contas de onde o decreto nº 009/2013 diz que deveriam vir os recursos para ações emergenciais de combate à seca. É dinheiro que vai fazer muita falta, assim como a chuva no campo.