Ao todo foram apreendidas 13 motocicletas, as quais foram encaminhadas
para Companhia de Polícia de Cocal e posteriormente serão levadas ao
Fórum da cidade.
O Ministério Público, a Polícia Militar, juntamente com Agentes do
DMTRANS, realizaram durante a noite de hoje (05/11), mais uma série de
apreensões de várias motocicletas por seus condutores estarem praticando
alguns crimes de trânsito, entre os quais: Não portar habilitação
(Art.309) do CTB, menores conduzindo veículos automotores (Art. 309) do
CTB, transportar passageiro sem o capacete de proteção (Art. 132) Código
Penal Brasileiro, além da infração de o próprio condutor não está
usando capacete de proteção, sendo esse o principal motivo das
apreensões.
Os proprietários dos veículos deverão se dirigir até a Delegacia, deverá
ser preenchido um TCO, que será encaminhado ao Ministério Público, o
qual aplicará a pena correspondente a cada crime. O Promotor de Justiça
de Cocal destaca ainda que ações conjuntas como esta serão
intensificadas a partir de agora, durante alguns dias da semana, com o
intuito de incentivar os condutores e passageiros a usarem o capacete,
como medida de proteção e sobretudo como medida de preservação da vida,
uma vez que nesta semana já se tem relato de um acidente com uma criança
de apenas 3 anos de idade.
Fonte: DMTRANS
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