O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
(TRE-PI) transferiu o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público
previsto na Lei 8.112/90, do dia 28 de outubro, próxima segunda-feira,
para o dia 31 de outubro, na quinta-feira. A portaria foi assinada pelo
presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Oliveira Rehem.
A
medida visa unificar procedimentos com decisão similar adotada pelo
Tribunal Superior Eleitoral – TSE, através da Portaria TSE-478/2013, e
racionalizar o expediente do TRE durante a próxima semana, que conta com
outro feriado, previsto no calendário do Poder Judiciário Federal para o
dia 1º de novembro (sexta-feira).
Por
consequência da decisão do presidente do TRE-PI, o Tribunal funcionará
normalmente no dia 28 (segunda-feira), inclusive quanto à realização das
suas sessões. Os prazos que devam iniciar-se ou completar-se no dia 31,
ficam automaticamente prorrogados para o dia 04 de novembro,
segunda-feira.
redacao@cidadeverde.com
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