Um caso polêmico da Justiça do
Piauí pode ganhar novo capítulo nos próximos dias. O juiz Francisco
Gomes Costa Neto, aposentado compulsoriamente em 2007 após denúncias de
corrupção, pode voltar as suas funções em Picos (PI). Na última
quinta-feira (3), oito dos 19 desembargadores do Tribunal de Justiça do
Piauí (TJ-PI) votaram pela nulidade do processo administrativo que
investigou o magistrado. Um pedido de vistas suspendeu a votação, que
deve ser retomada no dia 10.
Foto: Chico Silva/Portal FCS
Levando
em conta que quatro desembargadores se consideraram impedidos para
votar no processo (Edvaldo Pereira de Moura, Eulália Maria Ribeiro
Gonçalves Nascimento Pinheiro, José Ribamar Oliveira e Francisco Antônio
Paes Landim Filho), os votos contra o juiz Costa Neto chegariam a no
máximo cinco. Isso só não irá acontecer se os magistrados que já votaram
mudarem de opinião, considerando o pedido de vistas do desembargador
Ricardo Gentil Eulálio Dantas.
O desembargador
Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, relator do caso, opinou pela anulação
do processo administrativo que resultou na punição ao juiz Costa Neto.
Votaram neste sentido Haroldo de Oliveira Rehem, Raimundo Eufrásio Alves
Filho, Joaquim Dias de Santana Filho, Sebastião Ribeiro Martins, Erivan
José da Silva Lopes, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e José
Francisco do Nascimento.
Na década passada, a
Procuradoria de Justiça encontrou com representação contra o juiz por
indícios de corrupção, formação de quadrilha e crime organizado. O caso
ganhou repercussão no jornal Folha de São Paulo de 2003. Um ano depois, a
presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou um
abaixo-assinado ao TJ-PI, no qual advogados e políticos piauienses
pediam o afastamento do magistrado por considerá-lo "persona non
grata".
Em fevereiro de 2007, os
desembargadores do TJ-PI foram unânimes na decisão de afastar
administrativamente o então juiz de Picos. A representação apontava
"indíciosfortes de cometimento de faltas graves.
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com
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