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| Cícero Magalhães, Juliana Falcão Moraes Souza, Flavio Nogueira Junior e Tererê |
Nos dias 24 e 25 de outubro a CPI da telefonia móvel vai às cidades de Campo Maior, Pedro II, Piripiri eParnaíba.
Os deputados, liderados pelo presidente da comissão, Cícero Magalhães
(PT), participarão de audiências públicas para diagnosticar os
principais problemas enfrentados pelos moradores. Os eventos acontecerão
nas respectivas câmaras municipais.
A
deputada Juliana Moraes Souza e o deputado Tererê participarão de
audiências públicas da CPI da telefonia móvel em cidades do Norte do
Estado, em especial Parnaíba.
A CPI está em posse de informações
que mais uma vez demonstram o descaso com os serviços prestados aos
usuários. Uma auditoria do TCU - Tribunal de Contas da União, concluiu
que recursos destinados a universalização dos serviços de
telecomunicações, provenientes do FUST - Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações (instituído pela lei 9.998/2000), não estão
sendo aplicados.
Segundo informações da Anatel, em cinco anos o FUST arrecadou cerca de 3,6 bilhões de reais. O TCU concluiu que a principal causa para a não-aplicação dos recursos do Fust foi a falta, ao longo desses anos, de uma atuação mais eficaz do Ministério das Comunicações na definição das políticas, prioridades e diretrizes para aplicação dos recursos.
“Mesmo com as altas arrecadações os investimentos ainda deixam a desejar. É o que comprovamos verificando a situação in loco” lamenta Magalhães.
A CPI já passou por Picos, Oeiras, Amarante, Água Branca, Esperantina e Valença. Em novembro a comissão deve fechar o relatório que será enviado ao Congresso Nacional, juntamente com os resultados das CPI's de outros Estados, para o estabelecimento de um novo marco regulatório.
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