Brasília
– Usado em boa parte dos alimentos industrializados, como sucos e
refrigerantes, biscoitos e iogurtes, o açúcar é um ingrediente
fundamental para a indústria alimentícia para realçar o sabor dos
alimentos. Seu crescente consumo, contudo, além de preocupar
especialistas em saúde, também é alvo da apreensão de organizações
ambientalistas e de defesa dos direitos humanos.
Na semana passada, a Oxfam, entidade internacional que reúne 17
organizações não governamentais (ONGs) que atuam em 92 países, lançou
uma campanha para que as dez maiores empresas alimentícias e de bebidas
não alcoólicas do mundo adotem medidas para evitar que pequenos
produtores rurais e comunidades tradicionais sejam expulsos de suas
terras para dar espaço ao plantio de cana-de-açúcar.
Segundo a Oxfam, as grandes empresas globais de alimentos e bebidas
raramente são donas da terra onde a cana-de-açúcar é produzida. Mesmo
assim, devem adotar medidas para identificar, evitar e resolver
eventuais conflitos agrários decorrentes da produção dos insumos que
consomem.
Com a campanha, a Oxfam espera que a pressão da opinião pública
force companhias como Coca-Cola, Pepsi, Danone, Nestlé, Kellogg's e
Unilever a não adquirir o açúcar produzido por fornecedores instalados
em áreas em litígio. A lista inclui também a Associated British Foods
(detentora, no Brasil, da marca Ovomaltine), General Mills (dona da
marca Yoki e responsável por vender as barras de cereais Nature Valley e
o sorvete Häagen-Dazs),
Mars (chocolates M&M e Twix; molhos Masterfoods) e Mondelez
International (Tang, Fresh, Clight, Trakinas, Halls, entre outros
produtos)
“Comunidades pobres do mundo inteiro são envolvidas em conflitos por terras, sendo expulsas sem serem consultadas e sem receber qualquer compensação [financeira] para que enormes plantações de cana-de-açúcar sejam instaladas. Ao perderem suas terras, essas pessoas também perdem seus lares e sua principal fonte de renda e de alimentos”, aponta a Oxfam no relatório O Gosto Amargo do Açúcar, divulgado na semana passada, em que cita o açúcar, a soja e o óleo de dendê como as três matérias-primas cuja produção mais oferece riscos de fomentar conflitos.
Para a Oxfam, as dez maiores empresas, principal alvo da campanha, têm que reconhecer sua responsabilidade na resolução dos conflitos agrários da indústria açucareira. “Embora possam não ter responsabilidade legal ou controle direto sobre os conflitos, como importantes compradores elas estão sujeitas às normas internacionais de direitos humanos e devem assumir responsabilidade no encaminhamento do direito à terra em sua cadeia de suprimento”, alega a entidade, antes de apontar que, embora as decisões das dez companhias possam mobilizar outras empresas a seguir o mesmo caminho, cabe aos governos locais a responsabilidade por resolver os conflitos agrários.
“Conflitos agrários são questões de longa duração, com raízes complexas na má governança, na posse incerta da terra e em desigualdades históricas. Os governos têm a responsabilidade de garantir os direitos básicos a seus cidadãos. Se as Dez Grandes transmitirem uma mensagem clara de tolerância zero para a apropriação de terras – mensagem reforçada por mudanças na política e na prática – poderão fazer a diferença”, conclui o estudo.
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