O
deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de
prisão no julgamento do mensalão, pediu à Câmara para ser aposentado
por invalidez. O documento com a requisição foi protocolado na tarde
desta quarta-feira.
Genoino
será submetido à avaliação de uma junta médica da Casa, que não tem
prazo para avaliar se seu problema de saúde o qualifica para o
benefício.
Se
for aceito, Genoino se aposentará com o salário integral de um
deputado, hoje em 26,7 mil reais. Antes de assumir novamente um mandato
parlamentar, em janeiro deste ano – como suplente de Carlinhos Almeida,
que assumiu a Prefeitura de São José dos Campos (SP) – ele já era
aposentado pelo Congresso, mas abriu mão do benefício para voltar à
Câmara.
O
pedido de Genoino ocorre duas semanas depois do Supremo Tribunal
Federal (STF) ter rejeitado os recursos interpostos pela defesa do
parlamentar.
A
pena de quase sete anos de prisão terá de ser cumprida em regime
semiaberto, quando o preso pode requisitar à justiça para trabalhar
durante o dia.
Saúde
Com problemas de saúde, a hipótese mais provável é que a defesa do petista peça ao Supremo para que ele cumpra pena domiciliar.
No
final de julho, Genoino foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Sâo
Paulo, com problemas cardíacos. Ele foi submetido a uma cirurgia de
emergência para correção de um rompimento da artéria aorta e permaneceu
no hospital até o dia 8 de agosto.
Quanto
ao julgamento do mensalão, sua defesa ainda se fia na esperança de uma
decisão que poderá sair hoje ou ficar para a próxima semana: se o STF
aceitará, afinal, os chamados embargos infringentes, que abrem espaço
para rever a pena dos réus nos casos em que houve o voto contrário à
condenação de quatro ministros.
Para Genoino, o placar foi apertado para o crime de formação de quadrilha. Para corrupção ativa, não há como recorrer.
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