Demerval Lobão foi uma das fiscalizadas pela Controladoria Gera série de irregularidades revelam que as autoridades não fizeram correto.
Seis em cada dez municípios fiscalizados pelo governo federal fizeram
mal uso do dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em Demerval Lobão, 30 quilômetros ao Sul de Teresina, uma série de irregularidades revelam que as autoridades não fizeram correto.
A cidade foi uma das dez fiscalizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), Segundo o órgão, as irregularidades foram praticadas durante a gestão do prefeito Washington Marques Leandro. “Tanto na Secretaria Estadual de Educação quanto nos municípios fiscalizados as irregularidades são basicamente as mesmas, realização de despesas incompatíveis, aquisições sem licitação e a movimentação de recursos fora da conta específica do Fundeb”, disse Leonel Alves, da Controladoria Geral da União do Piauí.
Na cidade de 13 mil habitantes os professores da rede municipal dizem que ainda sofrem com atraso de salários e trabalham em escolas sem estrutura. “A questão das crianças não ter acesso a escola porque não tinha transporte escolar, a merenda não era de qualidade porque só vinham nas notas ficais e não chegavam na escola, salários dos servidores estavam em atraso, inclusive o mês de dezembro tivemos que negociar com a atual gestão”, falou João Marques, presidente do sindicato do professores.
O secretário estadual da Secretaria de Educação do Piauí, Átila Lira, diz que as irregularidades foram praticadas em gestões anteriores, mas que vai examinar o relatório. “Esse relatório da CGU se refere a um período de 2007 a 2009, portanto são de gestões anteriores, contas que já foram julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado. A auditoria do estado vai receber na próxima semana o relatório e vamos examinar e ver que providencias devem ser tomadas”, argumentou.
O relatório do Fundeb trás o resultado da fiscalização feita em 180 municípios e quatro estados. As regas do Fundeb determinam que 60% dos recursos sejam usados para pagamento de professores da educação básica sejam eles efetivos ou temporários, só que na prática isso não vem acontecendo. As fiscalizações da CGU encontraram problemas um deles é que esses profissionais têm recebido salários com mais de 30 dias de atraso.
De acordo com a CGU, em apenas 606% dos estados e municípios fiscalizados o índice foi obedecido. Em 2007 o Fundeb do Piauí era de mais de R$ 750 mil, em 2012 o valor já tinha aumentado para R$ 1,8 milhões.
Para Antônio Sobrinho, especialista em educação, por mais que o valor dos recurso cresça irregularidades irão continuar acontecendo, um dos motivos é a ineficiência da fiscalização dos conselhos. “Se um conselho é fraco e não está capacitado para fazer esse controle termina favorecendo esse tipo de prática que devem ser denunciadas e repudiadas”, afirmou.
A produção da TV Clube tentou falar com o ex-prefeito Washington Marques Leandro, mas ele não foi encontrado para falar das irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União.
A cidade foi uma das dez fiscalizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), Segundo o órgão, as irregularidades foram praticadas durante a gestão do prefeito Washington Marques Leandro. “Tanto na Secretaria Estadual de Educação quanto nos municípios fiscalizados as irregularidades são basicamente as mesmas, realização de despesas incompatíveis, aquisições sem licitação e a movimentação de recursos fora da conta específica do Fundeb”, disse Leonel Alves, da Controladoria Geral da União do Piauí.
Na cidade de 13 mil habitantes os professores da rede municipal dizem que ainda sofrem com atraso de salários e trabalham em escolas sem estrutura. “A questão das crianças não ter acesso a escola porque não tinha transporte escolar, a merenda não era de qualidade porque só vinham nas notas ficais e não chegavam na escola, salários dos servidores estavam em atraso, inclusive o mês de dezembro tivemos que negociar com a atual gestão”, falou João Marques, presidente do sindicato do professores.
O secretário estadual da Secretaria de Educação do Piauí, Átila Lira, diz que as irregularidades foram praticadas em gestões anteriores, mas que vai examinar o relatório. “Esse relatório da CGU se refere a um período de 2007 a 2009, portanto são de gestões anteriores, contas que já foram julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado. A auditoria do estado vai receber na próxima semana o relatório e vamos examinar e ver que providencias devem ser tomadas”, argumentou.
O relatório do Fundeb trás o resultado da fiscalização feita em 180 municípios e quatro estados. As regas do Fundeb determinam que 60% dos recursos sejam usados para pagamento de professores da educação básica sejam eles efetivos ou temporários, só que na prática isso não vem acontecendo. As fiscalizações da CGU encontraram problemas um deles é que esses profissionais têm recebido salários com mais de 30 dias de atraso.
De acordo com a CGU, em apenas 606% dos estados e municípios fiscalizados o índice foi obedecido. Em 2007 o Fundeb do Piauí era de mais de R$ 750 mil, em 2012 o valor já tinha aumentado para R$ 1,8 milhões.
Para Antônio Sobrinho, especialista em educação, por mais que o valor dos recurso cresça irregularidades irão continuar acontecendo, um dos motivos é a ineficiência da fiscalização dos conselhos. “Se um conselho é fraco e não está capacitado para fazer esse controle termina favorecendo esse tipo de prática que devem ser denunciadas e repudiadas”, afirmou.
A produção da TV Clube tentou falar com o ex-prefeito Washington Marques Leandro, mas ele não foi encontrado para falar das irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União.
Fonte:G1/PI
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