A primeira parcela do 13 salário dos cerca de 25,3 milhões de
aposentados e pensionistas da Previdência Social deve ser paga a partir
do dia 26 de agosto, com a folha de pagamento mensal dos segurados. Em
junho, a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas)
enviou um ofício ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que
garantiu a antecipação. Na época, a assessoria da Previdência Social
confirmou que os trâmites estavam em andamento. Agora, falta apenas o
decreto da Casa Civil com a confirmação do pagamento.
Sendo assim, quem recebe um salário mínimo tem o pagamento depositado
entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, conforme o número final do
cartão do benefício. Quem ganha mais de um mínimo recebe entre os dias 2
e 6 de setembro. A primeira parcela vem livre do desconto do IR
(Imposto de Renda). A mordida virá apenas no final do ano.
A antecipação ocorre desde 2006. A Cobap já pediu ao governo que crie
uma lei garantindo o benefício até agora, já que hoje isso é feito por
decreto.
Tem direito ao pagamento do 13 salário os aposentados, pensionistas e os
segurados que recebem auxílios doença ou acidente. Não tem direito ao
benefício quem recebe amparo assistencial, como o Benefício da Prestação
Continuada, auxílio suplementar por acidente de trabalho ou pensão
mensal vitalícia.
Fonte: Diário de São Paulo
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